Todos nós sabemos que a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) é o órgão responsável pela normalização técnica no Brasil. Todas as normas técnicas publicadas pela ABNT são pagas (e caras), mas por uma decisão da Secretaria dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, todas as normas técnicas de acessibilidade podem ser baixadas gratuitamente, inclusive a recente NBR 9050:2015 – Norma Técnica de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos, publicada no último dia 11.
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2011
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Acessibilidade – Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros – Requisitos de desempenho, projeto, instalação. e manutenção.
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2
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2011
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Aeroportos – Veículo autopropelido para embarque/desembarque de pessoas portadoras de defi ciência ou com mobilidade reduzida – Requisitos.
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3
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2011
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Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiro.
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4
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2010
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Diretrizes sobre responsabilidade social.
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5
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2009
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Plataformas de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida – Requisitos para segurança, dimensões e operação funcional. Parte 1: Plataformas de elevação vertical (ISO 9386-1, MOD).
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Transporte – Especificações técnicas para fabricação de veículos de características urbanas para transporte coletivo de passageiros.
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7
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2008
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Acessibilidade – Comunicação na Prestação de Serviços.
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8
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2008
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Acessibilidade – Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros.
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9
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2007
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Elevadores de passageiros – Requisitos de segurança para construção e instalação – Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência.
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2006
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Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviário.
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2006
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Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário.
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2005
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Acessibilidade em comunicação na televisão.
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13
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2005
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Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancário.
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2005
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Transporte – Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano.
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2004
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Responsabilidade social – Sistema da gestão – Requisitos.
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2015
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Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos.
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2003
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Acessibilidade em Veículos Automotores – Requisitos de Dirigibilidade.
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2003
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Acessibilidade em Veículos Automotores – Diretrizes para avaliação clínica de condutor.
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19
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2003
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Acessibilidade em Veículos Automotores – Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo automotor apropriado.
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20
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1999
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Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência no Transporte Aéreo Comercial.
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21
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1970
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Acessibilidade a Pessoa Portadora de Deficiência – Trem de Longo Percurso.
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As normas também podem ser baixados diretamente no site www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/normas-abnt.
