Reconhecimento mútuo de engenheiros portugueses e brasileiros A Ordem dos Engenheiros (OE) de Portugal e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) estabelecem protocolo de cooperação

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e a Ordem dos Engenheiros (OE), entidade que representa e licencia as atividades de engenharia em Portugal, entraram em acordo acerca das condições para o reconhecimento do exercício profissionais dos membros de ambas as associações profissionais. Isso significa que haverá reciprocidade total na prática de Engenharia tanto no Brasil como em Portugal. O documento será assinado dia 29 de setembro em Brasília e ratificado em Portugal em 28 de outubro de 2015.

A partir da ratificação do acordo, os engenheiros brasileiros e portugueses terão mobilidade total entre os dois países, tendo plenos direitos quanto ao exercício profissional, de acordo com as competências profissionais reconhecidas pelas duas associações profissionais (CONFEA e OE). Isso eliminará a necessidade de reconhecimento prévio das respectivas habilitações acadêmicas. Assim, engenheiros portugueses serão admitidos no Sistema CONFEA/CREA e engenheiros brasileiros serão admitidos na Ordem dos Engenheiros de Portugal, cada um mantendo suas respectivas atribuições profissionais, desde que tenham se graduado em um curso com 3600 horas no Brasil ou cinco anos em Portugal.

Este acordo visa beneficiar tanto engenheiros brasileiros portugueses quanto brasileiros, dando-lhes oportunidade de atuar internacionalmente, aumentando o mercado de trabalho para ambos.

Fonte: Ordem dos Engenheiros

Douglas Moura

Fundador do Engenharia Livre, engenheiro civil e programador. Procuro sempre compartilhar as melhores informações do mundo da Engenharia.
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